REVOGUE-SE A LEI!

                                                                                                          Dr. Paulo Lima*

Diz o Decreto-Lei nº 4.657 de 1942, no parágrafo primeiro do seu art. 2º, que a lei posterior revoga a anterior, quando expressamente o declare, quando com ela for incompatível ou quando regular inteiramente a matéria tratada na lei revogada.

Antes que você, meu amigo/amiga que sempre tem a bondade de ler meus artigos se pergunte onde quero chegar, informo que iniciei estes escritos objetivando questionar as palavras de EVILÁZIO, ditas quando do seu discurso improvisado (mais um dentre tantos), proferido em praça pública pela passagem do 125 anos de emancipação política de nossa cidade. Como se não bastasse o constrangimento a que o Prefeito submeteu os presentes por ocasião das homenagens feitas à Taquaritinga do Norte na Assembléia Legislativa de Pernambuco, uma semana antes, voltou EVILÁZIO, mais uma vez, a sair do prumo, de forma desastrosa, como costuma ocorrer.

É que o Prefeito, como sempre, “se achando” - como é dito no popular - pensando que a faixa de protesto erguida pelos estudantes universitários se trataria de uma homenagem e ele, começou a ler os escritos em voz alta e, embora tardiamente, se dando conta do “mico” que estava prestes a pagar, brecou de sopetão suas palavras e começou a tecer críticas aos estudantes, que nada mais faziam se não uma justa reivindicação pelo pagamento da bolsa universitária que não havia sido paga pela Prefeitura, desde o mês de dezembro do pretérito ano de 2011.

Aqui não queremos discutir a justeza do protesto, como também não se deve discutir a obrigação do Município, qual seja, de pagar a bolsa universitária que não é um favor de EVILÁZIO, ressalte-se. O que estou questionando é a atitude do Prefeito, destemperada, que tentou dar ares de ilegalidade à reivindicação, com insinuações de que algumas pessoas estariam fraudando este benefício na tentativa de se locupletar ilicitamente. O mais grave, porém, é que trouxe em seu favor o nome da Promotoria de Justiça do Município, como se a instituição estivesse ao seu dispor, alegando que já teria comunicado o fato ao Promotor, como se a instituição ministerial, repise-se, estivesse a seu serviço. Em verdade, é bom que se diga que ditas palavras não passam de bravatas, em razão da omissão da Administração em cumprir a Lei, já que EVILÁZIO não tinha como rebater o protesto, por força da mora da Administração.

Ora Senhores, como tenho dito por reiteradas vezes, o Ministério Público como instituição reconhecida pela vigente Constituição Federal,  a quem compete resguardar a ordem jurídica e o regime democrático, não pode e nem deve estar à disposição de um prefeito de uma cidade. E, logicamente, não está à disposição do Prefeito de Taquaritinga do Norte, que certamente tomado de surpresa pelo protesto usou de termos no  mínimo inadequados, é bom salientar. É evidente, porém, que o Ilustre Representante do Ministério Público tomará as providências devidas, caso os fatos alardeados pelo Prefeito cheguem ao seu conhecimento, desde que respaldados por elementos de convicção. Disso não tenho a menor dúvida.

Isto, no entanto, não dá o direito a EVILÁZIO de insinuar à população que ele estaria em comunhão permanente com o Ministério público para respaldar as suas ações como gestor público, uma vez que, repise-se, o Ministério Público somente tem compromissos com a Lei e com a Constituição Federal, eis que para tanto goza de autonomia e independência, inclusive  funcional e não pode e não está à disposição do Prefeito de Taquaritinga do Norte, pelo óbvio.

Por fim gostaria de deixar salientado, que, se EVILÁZIO não quiser mais honrar o compromisso legal, criado por seu parceiro ZECA COELHO, que, salvo engano, embora tenha criado a Lei, quando prefeito e nunca pagou uma mensalidade sequer da chamada "bolsa universitária", deve usar dos requisitos legalmente assegurados e revogar a Lei. Para isto, no entanto, é necessário que encaminhe projeto de lei à casa Legislativa MIGUEL LUCAS ARAÚJO, neste sentido, já que, como dito no início, se a Lei não serve revogue-se a Lei!  Caso contrário, o melhor que tem a fazer é cumprir com a sua obrigação legal e falar menos.

Um abraço a todos.

*PAULO ROBERTO DE LIMA  é  graduado em Filosofia pela Universidade Católica, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife e atualmente exerce o cargo de  Procurador  Federal

SUPREMA IRONIA

                                                                                                          Dr. Paulo Lima*

Ontem, 19 de abril, tomou posse na Presidência da mais alta Corte de Justiça do nosso País, o Ministro CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITO, nordestino como nós (nasceu e se criou às margens do São Francisco) e que nos enche de orgulho em razão da representatividade do cargo que ocupa.

Para quem não sabe, esse Ilustre Brasileiro foi o Relator do Processo que consolidou a cassação do diploma de ZECA COELHO, por abuso de poder político nas eleições de 2004, em nossa Dália da Serra. Quem não lembra? O mais engraçado é que até hoje ZECA COELHO tenta confundir o povo, alegando que a culpa de sua cassação teria sido de JÂNIO ARRUDA, quando todos sabem que o processo teve início e findou por iniciativa da Promotoria de Justiça da Comarca de Taquaritinga do Norte. É bom que estes fatos sejam repisados para que vocês, meus caríssimos, que têm a bondade e a paciência de me ler, entendam como são essas pessoas que estão no Governo de Taquaritinga. Quase sempre tentam tapar o sol com uma peneira.

Por falar nisso, aproveito a “deixa” para parabenizar o meu amigo ANDRÉ LUIS, pelo excelente artigo, postado nos blog´s de nossa região, onde, de maneira brilhante mostra as contradições do atual gestor, na condução da administração municipal em relação ao turismo. Aliás, fica a pergunta: Porque colocar, tão somente, o nome de “TAQUARITINGA” no alto do Morro do Cruzeiro, quando sabemos que a nossa “Dália da Serra” denomina-se, com muito orgulho, TAQUARITINGA DO NORTE?   Deixa prá lá. São coisas de EVILÁZIO...

Mas, voltemos ao assunto.

Um aspecto que me chamou a atenção nesse Ilustre brasileiro (refiro-me ao Ministro AYRES BRITO) é a sua simplicidade, medida proporcional e igualitariamente à sua grandeza. Sempre digo que a grandeza de um homem público é medida em razão de sua humildade.

É que em seu discurso de posse, o Ilustre Magistrado, dirigindo-se aos Juízes de nosso País, conclamou-os a cultivarem a humildade, dizendo, em alto e bom som - fazendo uso de um adágio popular - que, “quem tem o rei na barriga, acaba morrendo de parto”. Sábias palavras. Engraçado que nunca tinha ouvido tal ditado popular. Mas, a lição, verdadeira, deve ser assimilada.

É que, não raras vezes, o homem público, como alguns prefeitos, nossos conhecidos, se perdem nos labirintos da vida, nos corredores tortuosos da prepotência e da arrogância, esquecendo-se que o Rei dos Reis, aquele que deu a vida por nós, foi grande na proporção de sua humildade.

Antes que alguém pense que estou tecendo críticas à Zeca Coelho, corrijo e gostaria de dizer, que, nas poucas vezes em que tive contato com o mesmo, ele me passou a impressão de que é uma pessoa afável, humilde até. Apenas cometeu equívocos políticos, irremediáveis e  pagou a conta, tanto que hoje o que resta é apenas uma sombra do homem que liderou o “Grupo Calabar” em Taquaritinga do Norte e, pela primeira vez, venceu as eleições. O mais engraçado nisso tudo, é que, embora JÂNIO ARRIDA tenha sido derrotado na ocasião, hoje é a grande liderança que temos em “TAQUARITINGA DO NORTE”.

Entretanto - suprema ironia do destino - esse que um dia foi liderança em Taquaritinga do Norte (refiro-me à ZECA COELHO), hoje nada mais é do que uma réstia do seu passado, eis que vive à sombra e dos favores do atual gestor.

 Mas, como costumo dizer, política é assim mesmo. A política é, no mais das vezes, o resultado de nossas escolhas e, como no caso relatado, finda por ser uma suprema ironia do destino. ZECA COELHO escolheu errado, fazer o que?

Espero, sinceramente, que não sigamos o exemplo de ZECA  e, nas próximas eleições, possamos escolher o melhor paraTAQUARITINGA DO NORTE.

Em tempo: Lembro, mais uma vez, ao Prefeito, ou, a quem ler este artigo, que me faça às vezes e diga a EVILÁZIO que o nome de nossa cidade é TAQUARITINGA DO NORTE.  Favor corrigir o equívoco.

Um abraço a todos.

*PAULO ROBERTO DE LIMA  é  graduado em Filosofia pela Universidade Católica, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife e atualmente exerce o cargo de  Procurador  Federal.

Festival do Jeans de Toritama

de 9 a 13 de Maio

DEMÓSTENES OU A MORTE DE NARCISO

O senador Demóstenes Torres eram dois, sabemos agora.

Um, o Feio, servidor fiel e sócio de Carlinhos Cachoeira. Outro, o Belo, paladino da moral e da ética, grão duque da República.

Enquanto Demóstenes, o Feio, vivia na clandestinidade, o Belo assombrava com seu destemor de quixote, a perseguir corruptos e posar de herói da moralidade pública.

Sua perdição foi o Feio, o real Demóstenes, se apaixonar pela sua persona, o Belo, e acreditar na sua imagem de paladino do bem, que o tornava invulnerável.

Como Narciso, ignorou a profecia de Tirésias, de que só teria vida longa se jamais contemplasse a sua face refletida no espelho.

Embevecido, o Feio se acreditou o Belo refletido na mídia e na tribuna, até provocar a sua destruição. Pois, se o segundo era invulnerável e irreal, o primeiro, o Feio e criminoso, não.

Narciso morre porque se apaixona pela imagem de si mesmo refletida na água e se afoga. Ou, mais precisamente, porque confunde os limites de si próprio e do mundo.

Demóstenes, seguiu o mesmo percurso trágico ao se apaixonar pelo farsante Belo que criara, desdenhando de toda cautela, até o tropeço fatal e inexorável.

Afinal, aqueles que os deuses querem destruir primeiro enlouquecem...

Raul Jungmann

POLÍTICA É A ARTE DO IMPONDERÁVEL.

                                                                                                          Dr. Paulo Lima*

 Vejam vocês quantos adjetivos podem definir a política. Já disse que a política é a arte de somar. Agora afirmo que a política é a arte do imponderável. Melhor seria dizê-lo, que a política é, não raras vezes, sinônimo de improvável. É que tudo,inclusive o impensável pode ocorrer em política, não duvidem vocês.

Vejam que há alguns dias atrás, aqui no Recife, tinha-se como certa a candidatura de JOÃO DA COSTA, pelo PT, tentando a reeleição. Agora MAURÍCIO RANDS entrou na briga e poderá ser o candidato do PT, caso derrote JOÃO DA COSTA nas prévias do dia 20 de maio.

Sabemos que a briga, aqui no Recife, tem um universo bem maior, que se situa na sucessão do governo de Pernambuco em 2014. Daí não soa imponderável pensar que MAURÍCIO RANDS está na briga, para, em sendo vencedor nas prévias, renunciar, mais adiante, a sua candidatura em favor de JOÃO PAULO, que, não tendo nenhuma chance de sair vencedor nas prévias, certamente seria aplaudido e eleito prefeito nas eleições de outubro. Com isto MAURÍCIO RANDS poderia ser a opção de EDUARDO para o governo do  Estado, nas eleições de 2014. Alguém duvida?

Já em nossa terrinha não se está pensando tão longe. O que queremos nós, que fazemos oposição ao pessoal que está na Prefeitura é, tentar vencer as eleições para devolvê-la ao povo.

Todos sabemos que até poucos dias atrás este mesmo pessoal estava “cantando de galo” em Taquaritinga, apostando numa reeleição tranqüila de EVILÁZIO, em razão da divisão da oposição. Entretanto, com o surgimento de uma opção saída de Pão de Açúcar esta confiança caiu por terra e, ultimamente, abalou severamente os nervos de EVILÁZIO.

Para quem duvida vou contar o seguinte fato: nesta semana o Prefeito foi chamado por sua mulher para ir ao hospital. É que, segundo me foi dito, o médico de plantão só queria atender 25 pacientes  e o número que estava esperando a consulta era bem superior. O que fez o Prefeito? Chegando no Hospital é vendo que o mesmo estava entregue às moscas, já que a Direção estava ausente, na ocasião, soltou os cachorros a ponto do médico dizer, que, possivelmente não mais voltaria a trabalhar no Hospital. É que, às vezes, o prefeito esquece que não tem empregados na Prefeitura, mas sim, servidores públicos que são,em verdade, servidores do povo.

Acredito que daqui prá frente o  prefeito vai ficar cada vez mais nervoso. Entretanto, é bom ele consultar o Dr. Genésio, já que é com quem se pode contar nessas horas. No hospital deve ter DIAZEPAM. Se não tiver pode comprar numa de nossas farmácias. Aqui na Dália da Serra temos boas farmácias e DIAZEPAM é baratinho.

Dr. Genésio, como médico respeitado que é, e homem de grande coração, como se sabe, é de quem se vale o prefeito nessas ocasiões. Ele certamente lhe receitará um DIAZEPAM para acalmar os nervos.

Para quem não sabe, ensina-nos o “Dr. Google” que "este remédio faz parte do grupo dos benzodiazepínicos e possui propriedades ansiolíticas, sedativas, miorrelaxantes, anticonvulsivantes e efeitos amnésicos."

Já não tenho dúvidas de que, em se consolidando um nome de Pão de Açúcar para a disputa, pela oposição, a vitória é certa.

Por isso digo que política é assim mesmo. É a arte do imponderável. Se alguém duvida pague prá ver.

Um abraço a todos.

*PAULO ROBERTO DE LIMA  é  graduado em Filosofia pela Universidade Católica, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife e atualmente exerce o cargo de Procurador  Federal.

10 soluções para melhorar o Brasil

(que funcionaram na China)

O Primeiro Ministro da China, Wen Jiabao, visitou o Brasil recentemente pela primeira vez e supreendeu pelo conhecimento que tem sobre nosso país, segundo ele, devido o aumento da amizade e dos negócios entre Brasil e China, vem estudando nossa cultura, nosso povo, desenvolvimento e nosso governo nos últimos 5 anos e, por isso aproveitou a visita de acordos comerciais para lançar algumas sugestões que, segundo ele, foram responsáveis pelas mudanças e pelo crescimento estrondoso da China nos últimos anos.

Durante uma de suas conversas com a Presidente Dilma e seus ministros, Wen foi enfático no que ele chama de "Solução para os paises emergentes", que é o caso do Brasil, China, Índia e outros países que entraram em grande fase de crescimento nos últimos anos, sendo a China a líder absoluta nessa fila.

O que o ministro aponta como principal ponto para um país como o Brasil desponte a crescer fortemente???

Mudanças imediatas na administração do país, sendo a principal delas, a eliminação de fatores hipócritas, onde as leis insistem em ver o lado teórico e não o prático e real de suas consequèncias, sendo que, para isso o país terá que sofrer mudanças drásticas em seus pontos de vista atuais, como fez a China nos últimos 20 anos, sendo os 10 principais os que se seguem:

1) PENA DE MORTE PARA CRIMES HEDIONDOS COMPROVADOS:

Fundamento: Um governo tem que deixar de lado a hipocrisia quando toca neste assunto, um criminoso não pode ser tratado como celebridade, criminosos reincidentes já tiveram sua chance de mudar e não mudaram, portanto, não merecem tanto empenho do governo, nem a sociedade honesta e trabalhadora merece conviver com tamanha impunidade e medo, citou alguns exemplos bem claros: Maníaco do parque, Lindeberg, Suzane Richthofen, Beira Mar, Elias Maluco, etc. Eliminando os bandidos mais perigosos, os demais terão mais receio em praticarem seus crimes, isso refletirá imediatamente na segurança pública do país e na sociedade, principalmente na redução drástica com os gastos públicos em segurança. A longo prazo isso também reflete na cultura e comportamento de um povo.

2) PUNIÇÃO SEVERA PARA POLÍTICOS CORRUPTOS:

Fundamento: É estarrecedor saber que o Brasil tem o 2º maior índice de corrupção do mundo, perdendo apenas para a Nigéria, porém, comparando os dois países o Brasil está em uma situação bem pior, já que não pune nenhum político corrupto como deveria, o Brasil é o único país do mundo que não tem absolutamente nenhum político preso por corrupção, portanto, está clara a razão dessa praga (a corrupção) estar cada vez pior no país, já que nenhuma providência é tomada, na China, corrupção comprovada é punida com pena de morte ou prisão perpétua, além é óbvio, da imediata devolução aos cofres públicos dos valores roubados. O ministro chinês fez uma pequena citação que apenas nos últimos 5 anos, o Brasil já computou um desvio de verbas públicas de quase 100 bilhões de reais, o que permitiria investimentos de reflexo nacional. Ou seja, algo está errado e precisa ser mudado imediatamente.

3) QUINTUPLICAR O INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO:

Fundamento: Um país que quer crescer precisa produzir os melhores profissionais do mundo e isso só é possível quando o país investe no mínimo 5 vezes mais do que o Brasil tem investido hoje em educação, caso contrário, o país fica emperrado, aqueles que poderiam ser grandes profissionais, acabam perdidos no mercado de trabalho por falta da base que deveria prepara-los, com o tempo, é normal a mão de obra especializada passar a ser importada, o que vem ocorrendo a cada vez mais no Brasil, principalmente nos últimos 5 anos quando o país passou a crescer em passos mais largos.

4) REDUÇÃO DRÁSTICA DA CARGA TRIBUTÁRIA E REFORMA TRIBUTÁRIA IMEDIATA:

Fundamento: A China e outros países desenvolvidos como os EUA já comprovaram que o crescimento do país não necessita da exploração das suas indústrias e empresas em geral, bem pelo contrário, o estado precisa ser aliado e não inimigo das empresas, afinal, é do trabalho destas empresas que o país tira seu sustendo para crescer e devolver em qualidade de vida para seus cidadãos, a carga tributária do Brasil é injusta e desorganizada e enquanto não houver uma mudança drástica, as empresas não conseguirão competir com o mercado externo e o interno ficará emperrado como já é.

5) REDUÇÃO DE PELO MENOS 80% DOS SALÁRIOS DOS POLÍTICOS BRASILEIROS:

Fundamento: Os Brasil tem os políticos mais caros do mundo, isso ocorre pela cultura da malandragem instalada após a democrácia desorganizada que tomou posse a partir dos anos 90 e pela falta de regras no quesito salário do político. O político precisa entender que é um funcionário público como qualquer outro, com a função de empregar seu trabalho e seus conhecimentos em prol do seu país e não um "rei" como se vêem atualmente, a constituição precisa definir um teto salarial compatível com os demais funcionários públicos e a partir dai, os aumentos seguirem o salário mínimo padrão do país, na China um deputado custa menos de 10% do que um deputado brasileiro. A revolta da nação com essa balbúrdia com o dinheiro público, com o abuso de mega-salários, sem a devida correspondência em soluções para o povo, causa ainda mais prejuízos ao estado, pois um povo sentindo-se roubado pelos seus líderes políticos, perde a percepção do que é certo, justo, honesto e honrado.

6) DESBUROCRATIZAÇÃO IMEDIATA:

Fundamento: O Brasil sempre foi o país mais complexo em matéria de negociação, segundo Wen, a China é hoje o maior exportador de manufaturados do mundo, ultrapassando os EUA em 2010 e sem nenhuma dúvida, a China e os EUA consideram o Brasil, o país mais burocrata, tanto na importação, quanto exportação, além é claro, do seu mercado interno, para tudo existem dezenas de barreiras impedindo a negocição que acabam em muitas vezes barrando o desenvolvimento das empresas e refletindo diretamente no desenvolvimento do país, isso é um caso urgente para ser solucionado.

7) RECUPERAÇÃO DO APAGÃO DE INVESTIMENTOS DOS ÚLTIMOS 50 ANOS:

Fundamento: O Brasil sofreu um forte apagão de investimentos nos últimos 50 anos, isso é um fato comprovado, investimentos em infraestrutura, educação, cultura e praticamente todas as demais áreas relacionadas ao estado, isso impediu o crescimento do país e seguirá impedindo por no mínimo mais 50 anos se o Brasil não tomar atitudes fortes hoje. O Brasil tem tudo para ser um grande líder mundial, tem território, não sofre desastres naturais severos, vive em paz com o resto do mundo, mostrou-se inteligente ao sair ileso da grande crise financeira de 2008, porém, precisa ter a coragem de superar suas adversidades políticas e aprender investir corretamente naquilo que mais necessita.

8) INVESTIR FORTEMENTE NA MUDANÇA DE CULTURA DO POVO:

Fundamento: A grande massa do povo brasileiro não acredita mais no governo, nem nos seus políticos, não respeita as instituições, não acredita em suas leis, nem na sua própria cultura, acostumou-se com a desordem governamental e passou a ver como normal as notícias trágicas sobre corrupção, violência, etc, portanto, o Brasil precisa investir na cultura brasileira, iniciando pelas escolas, empresas, igrejas, instituições públicas e assim por diante, começando pela educação patriótica, afinal, um grande povo precisa amar e honrar seu grande país, senão é invevitável que à longo prazo, comecem surgir milícias armadas na busca de espaço e poder paralelo ao governo, ainda mais, sendo o Brasil um país de proporções continentais como é.

9) INVESTIR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA IMEDIATAMENTE:

Fundamento: Proporcionalmente, o Brasil investe menos de 8% do que a China em ciência e tecnologia, isso começou a ter forte reflexo no país nos últimos 5 anos, quando o Brasil passou a crescer e aparecer no mundo como um país emergente e que vai crescer muito a partir de agora, porém, não tem engenheiria de qualidade, não tem medicina de qualidade, tecnologia de qualidade, não tem profissionais com formação de qualidade para concorrer com os países desenvolvidos que encontram-se mais de 20 anos a frente do Brasil, isso é um fato e precisa ser visto imediatamente, pois reflete diretamente no desenvolvimento de toda nação.

10) MENORIDADE PENAL E TRABALHISTA A PARTIR DE 16 ANOS 

(o mundo está envelhecendo...):

Fundamento: O Brasil é um dos poucos países que ainda possuem a cultura de tratar jovens de 15 a 18 anos como crianças, não responsáveis pelos seus atos, além de proibi-las de oferecer sua mão de obra, isso é erro fatal para toda a sociedade, afinal, o Brasil, assim como a grande maioria dos paises, estão envelhecendo e precisam mais do que nunca de mão de obra renovada, além do que, essa contradição hipócrita da lei, serve apenas para criar bandidos perigosos, que ao atingirem 18 anos, estão formados para o crime, já que não puderam trabalhar e buscaram apenas no crime sua formação. Na China, jovens tem permissão do governo para trabalhar normalmente (não apenas como estagiários como no Brasil) a partir dos 15 anos, desde que continuem estudando e, sim, respondem pelos seus crimes normalmente, como qualquer adulto com mais de 18 anos.